Procuradoria e PF reabrem inquérito sobre Lula no mensalão, sobre repasse de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal reabriram um inquérito decorrente do mensalão para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da negociação de um suposto repasse de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT.

A apuração foi aberta em 2013, a partir de um depoimento do publicitário Marcos Valério, preso desde novembro daquele ano por ter sido o operador do mensalão. Ele foi condenado a mais de 37 anos de prisão.

A PF, no entanto, não conseguiu rastrear, os supostos desembolsos da Portugal Telecom e, em 2015, a Procuradoria no Distrito Federal pediu o arquivamento do caso. O procurador do caso na época era Frederico Paiva.

Mas o juiz não concordou e determinou que o MPF fizesse uma nova análise do material.

O caso foi para a 5a câmara de coordenação e revisão do MPF. Os procuradores avaliaram que há fatos novos e, portanto, a investigação deve prosseguir.

O inquérito voltou para o MPF e foi redistribuído para outro procurador, Ivan Marx, que agora vai tocar a investigação para saber se é possível comprovar os fatos narrados por Marcos Valério.

Em julho deste ano, Marcos Valério fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, após ter a oferta negada pelo Ministério Público Federal. O acerto foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aguarda homologação. A colaboração envolve políticos com foro privilegiado.

O Ministério Público desarquivou uma investigação que apura suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. As informações foram reveladas pelo site do jornal O Globo e confirmadas pelo Estado. A investigação teve início na Procuradoria da República do Distrito Federal, com base na acusação feita pelo empresário Marcos Valério de que Lula negociou com a Portugal Telecom o repasse de recursos para o PT.

De acordo com Valério, Lula combinou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, a transferência de R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, segundo o depoimento, teria chegado ao Brasil por contas de publicitários que prestaram serviço para campanhas petistas.

Por pedido da própria Procuradoria da República, no entanto, o caso foi arquivado em 2015. O procurador Frederico Paiva apontou, na época, que não era possível comprovar o caminho do dinheiro, com base em relato feito pela Polícia Federal nesse sentindo.

A Justiça Federal em Brasília discordou do pedido de arquivamento e o caso foi remetido à Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República, para arbitragem. O órgão concordou em remeter de volta à PR-DF o caso para reabrir as investigações. No início de agosto, o procurador Ivan Marx encaminhou o caso para a PF dar prosseguimento novamente às investigações.

Segundo Marcos Valério afirmou no depoimento, Lula e Palocci reuniram-se com Miguel Horta – então presidente da Portugal Telecom – no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da operadora em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT.

O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas. Na época, Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O ex-ministro negou as acusações.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

De acordo com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do Mensalão, José Dirceu havia incumbido Marcos Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA

“E arbitrária a decisão do Ministério Público de manter aberta essa investigação contra Lula contrariando manifestação de um dos seus membros que pediu o arquivamento em razão da ausência de provas.”