Lula desafia Bolsonaro, o Mercado, o Juiz Moro e diz que está “lascado” (no ESTADÃO)

Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão em primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a desafiar ontem seus acusadores a ver o que acontecerá no País se o impedirem de ser candidato à Presidência em 2018. “Eles agem todo santo dia para me tirar da disputa. Juntam meia dúzia de juiz e votam. Não me deixam ser candidato e pronto. Se eles acham que, me tirando da disputa, está resolvido o problema deles, façam e vamos ver o que acontece no País. Se acham que não vou ter força para ser cabo eleitoral, testem”, disse o petista em ato em defesa das universidades públicas em Brasília.

O ex-presidente afirmou ainda que está “lascado”, mas que espera um pedido de desculpas do juiz Sérgio Moro. “Não quero nem que o Moro me absolva, só quero que peça desculpas.” Muito aplaudido pela plateia, Lula prosseguiu em sua ofensiva contra a Lava Jato.

Em quase 40 minutos de discurso, ressuscitou o discurso do “nós contra eles”, disse não poder mais aceitar tantas “mentiras” e afirmou não ter medo da operação. Disse ainda que, se o objetivo da Lava Jato é não deixá-lo ser candidato, os investigadores não deveriam deixar “o povo sofrer” por causa disso.

Apesar de condenado no caso do triplex do Guarujá, ser réu em seis ações penais e estar denunciado em outros dois casos, o ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto.

Acompanhado do ex-prefeito Fernando Haddad, Lula criticou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), presidenciável em 2018. “Se o Bolsonaro agrada ao mercado, nós do PT temos de desagradar ao mercado.”

Recibos. Moro mandou ontem a defesa de Lula “esclarecer expressamente” se tem os originais dos recibos do aluguel do apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O imóvel é vizinho ao de Lula e um dos pivôs da ação penal na qual o ex-presidente é réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

A defesa de Lula apresentou recibos de pagamento. Dois dos comprovantes, no entanto, têm datas que não existem no calendário. O advogado Cristiano Zanin Martins disse que “a perícia nos recibos vai demonstrar que eles são idôneos”.

Moro manda Lula ‘esclarecer expressamente’ se tem originais de recibos

O juiz federal Sérgio Moro mandou a defesa do ex-presidente Lula ‘esclarecer expressamente’ se tem os originais dos recibos do aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). O imóvel é vizinho ao que mora o petista e um dos pivôs de ação penal na qual Lula é réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

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Para os procuradores, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome do engenheiro Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Na mesma ação, Lula responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões. A Lava Jato afirma que não houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015, do imóvel vizinho ao do petista, em São Bernardo.

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No dia 25 de setembro, a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores. Os advogados do ex-presidente anexaram um contrato da ex-primeira dama Marisa Letícia com Glaucos da Costamarques, dono do imóvel no cartório, e recibos de pagamento. Dois dos comprovantes apresentam datas que não existem no calendário. Parte dos documentos ainda apresenta os mesmos erros de ortografia.

O Ministério Público Federal, no Paraná, entrou com um incidente de falsidade, em 4 de outubro, para apurar a autenticidade dos documentos apresentados pela defesa do ex-presidente e cobra os recibos originais. Os procuradores afirmam que os comprovantes são ‘ideologicamente falsos’ e pediram perícia.

Na decisão, Moro afirma que ‘há dúvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia’.

“Intime-se a defesa de Luiz Inácio Lula do presente incidente, para manifestação em cinco dias e igualmente para esclarecer se tem provas a requerer quanto ao incidente”, ordenou o magistrado. “Deverá esclarecer expressamente se dispõe dos originais dos recibos e, se positivo, depositá-los em secretaria.”

Na ação penal 5063130-17.2016.4.04.7000, a Defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou recibos do pagamento da locação do apartamento 121 em São Bernardo do Campo (evento 1.080)

O subscritor dos recibos, Glaucos da Costamarques, por meio de seu defensor e em petição do evento 1.118, afirma que o acusado somente passou a receber os aluguéis ao final de 2015 e que teria assinado os recibos, todos ou em parte, ao final de 2015 quando estava hospitalizado.

COM A PALAVRA, LULA

Em nota, na semana passada, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Lula, reagiu à nova ofensiva da força-tarefa da Lava Jato.

“A realização de perícia nos recibos irá demonstrar que eles são idôneos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel, dando quitação dos aluguéis à D. Marisa, que contratou a locação. O questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-Presidente Lula.”

“O proprietário do imóvel jamais negou que tenha emitido os recibos, tampouco levou ao processo qualquer declaração de que tenha assinado os documentos em uma única data, como se verifica na petição por ele protocolada em 28/09. Ele demonstrou ter adquirido o apartamento com recursos próprios, por meio de cheques administrativos, e não com valores de contratos da Petrobras.”

“A Defesa também questionou a autenticidade de documentos apresentados na ação pelo MPF por meio de incidente protocolado em 1º/09/2017, mas o juiz Sérgio Moro não autorizou a realização da perícia até o momento. De acordo com decisão proferida em 27/09, o processamento do incidente deveria aguardar a realização de outra perícia, relativa às supostas cópias dos sistemas paralelos da Odebrecht.”

“Espera-se que o juiz dê ao questionamento da defesa o mesmo tratamento em relação aos questionamentos da acusação, não apenas em relação à idoneidade de documentos, mas sobretudo no que tange à necessidade de demonstração do afirmado uso de recursos da Petrobras para a aquisição dos imóveis (“follow the money”).”

Cristiano Zanin Martins

O compromisso do presidente, EDITORIAL DO ESTADÃO

A mais recente pesquisa realizada pelo instituto Datafolha sobre o ânimo dos brasileiros em relação ao governo do presidente Michel Temer revelou um dado alvissareiro que foi pouco explorado por grande parte dos analistas que se debruçaram sobre os dados da consulta realizada entre os dias 27 e 28 de setembro e divulgada no início deste mês.

Embora o presidente Michel Temer continue com um índice de aprovação baixíssimo – apenas 5% dos consultados pelo Datafolha consideram o seu governo bom ou ótimo –, cresceu o número de brasileiros que acreditam que a sua permanência no cargo representa um importante fator de estabilidade para que o País possa atravessar a turbulência política que se sucedeu à cassação de Dilma Rousseff sem que a recuperação econômica em andamento seja ameaçada pela incerteza que poderia advir de um eventual afastamento do presidente.

Chega-se a tal conclusão a partir de uma leitura objetiva dos resultados apresentados pelo Datafolha, dissipadas as névoas das escolhas político-partidárias que, não raro, são capazes de obnubilar a clareza de pensamento.

De acordo com o Datafolha, 89% dos entrevistados querem que a Câmara dos Deputados autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a nova denúncia contra Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em meados de setembro.

Já sobre o afastamento imediato do presidente, 59% dos consultados disseram que “é melhor que ele (<CF742>Temer</CF>) saia agora”, ante os 37% que foram em sentido inverso, vale dizer, acreditam que “é melhor que ele termine o mandato”.

O paradoxo das respostas – manifestado pela considerável diferença de 30 pontos porcentuais que separa o grupo dos que defendem o prosseguimento da denúncia contra Michel Temer e o dos que pedem a sua saída imediata do cargo – pode ser explicado pela má formulação da pergunta feita pelo Datafolha aos entrevistados.

Como consta no questionário disponível no site do instituto, a pergunta P.13 foi assim formulada aos respondentes: “Na sua opinião, os deputados federais deveriam ou não autorizar a segunda denúncia do Ministério Público contra o presidente Michel Temer?”.

Dado o alto índice de impopularidade do governo – somado à não menos importante sensação de desalento dos brasileiros em relação aos políticos em geral – era de esperar que o porcentual dos que defendem o prosseguimento da denúncia contra Temer fosse alto, como de fato foi.

O problema é que a pergunta feita pelo Datafolha, da forma como foi redigida, omite dos entrevistados a grave consequência da autorização, pela Câmara, para a análise da nova denúncia pelo STF: o afastamento imediato do presidente Michel Temer.

Em outra pesquisa feita pelo Datafolha, em abril, 65% dos entrevistados defendiam o afastamento imediato do presidente Temer. Em setembro, como já dito, este número caiu para 59%. Ao mesmo tempo, no intervalo de cinco meses entre as duas pesquisas, cresceu o número de brasileiros que acreditam que “é melhor que ele termine o mandato”. Em abril, este contingente era de 30%, contra os 37% apurados em setembro.

É evidente que um número maior de brasileiros vê na permanência de Temer no cargo um fator de estabilidade para o País. Em outras palavras, a eventual destituição do presidente agravaria a crise política e, consequentemente, seria uma ameaça ao processo de recuperação econômica que já é percebido por uma expressiva parcela da sociedade.

A pesquisa revela o aumento do contingente de brasileiros que têm uma visão cautelosa e responsável sobre o futuro imediato do País, um cuidado que muitas vezes falta àqueles sobre os quais recai a responsabilidade de zelar pelo bom rumo da Nação.

Quando assumiu a Presidência, Michel Temer não assumiu o compromisso de ser popular. Comprometeu-se, isso sim, a ser fiador da estabilidade econômica que haverá de legar a seu sucessor um país melhor.